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Por 10 a 1, STF decide que reserva de verba proporcional a candidatos negros vale já nas eleições de 2020

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 10 a 1, que a reserva proporcional de verba e de tempo de propaganda entre candidatos brancos e negros já valerá para as eleições de 2020. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra.

De acordo com o relator de um processo sobre o tema, o ministro Ricardo Lewandowski, as novas regras “prestam homenagem aos valores constitucionais da cidadania e da dignidade humana, bem como à exortação, abrigada no preâmbulo do texto magno, de construirmos, todos, uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”. A ação foi apresentada pelo PSOL. A votação, feita por meio virtual, se encerrou ontem (2).

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Metro1, (03/09/2020)

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