A oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras baianas é motivo de preocupação para os gestores municipais. O receio é de que das cidades tenham perdas de recursos previstos para o ano.
Neste cenário, a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, articulam para que os prefeitos baianos recebam informações relacionadas com a distribuição o modelo de repasse do Fundo. O secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, acompanha a situação.
“Ele irá nos proporcionar a perspectiva de arrecadação de 2023 para os meses que faltam e também a de 2024. A boa notícia foi que possivelmente nos próximos decênios, agora dias 20 e 30, o FPM vai dar uma reequilibrada”, disse Ceciliano.
O secretário ainda tem mostrado disponibilidade para tratar de pautas que também estão ligadas com a arrecadação municipal, a exemplo do PLP94, que é a compensação das perdas do ICMS, ajuda emergencial e o Refis em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A avaliação é do vice-presidente da UPB, Júlio Pinheiro.
“O secretário se mostrou sensível a atender essas pautas, principalmente das informações necessárias sobre os próximos repasses e também da possibilidade de um auxílio emergencial para os municípios”, acrescentou Pinheiro.
Alerta
O presidente da FECBAHIA, Thiancle Araújo, reforça a preocupação com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, ele acredita que as articulações irão evitar perdas para as cidades baianas.
“A preocupação existe, mas estamos atentos para que os municípios não tenham perdas e a população continue a ser muito bem atendida em nossos municípios”, conclui o presidente.
Atarde, 21/08/2023
