A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será adotado na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15/9), convocada para analisar o caso das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Na sequência, será realizado o pregão do processo. Fachin, relator do caso, fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento.
Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental. O primeiro a votar após Fachin será Flávio Dino, e a votação seguirá até o decano, Gilmar Mendes.
Fachin havia conversado individualmente com integrantes da Corte para definir o alcance da análise e quais questões deverão ser submetidas ao colegiado.
O caso foi levado ao Plenário do STF pelo ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master. Mendonça pediu autorização dos demais ministros para abrir uma apuração sobre Moraes a partir das informações encontradas pela PF.
A validade do documento é contestada pela PGR, que sustenta que a PF produziu o relatório, sem autorização prévia do Supremo, para apurar fatos envolvendo uma autoridade com foro na Corte.
