O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os procuradores da Operação Lava Jato devem retornar os custos de diárias e viagens que receberam durante suas atividades na força-tarefa da Petrobras. O relator do caso, ministro Bruno Dantas, chegou à conclusão de que os gastos prejudicaram o erário público e foi “benéfico e rentável” para os procuradores participantes, havendo violação do princípio da impessoalidade. Até o momento cinco procuradores devem retornar o dinheiro. As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.
Os custos dos procuradores Antônio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima, Diogo Castor de Mattos, Januário Paludo e Orlando Martello Junior, indicados por Bruno Dantas, somam aproximadamente R$ 2,2 milhões. Ao todo foram cerca de R$ 2,1 milhões em diárias e R$ 451 mil em passagens.
Rodrigo Janot, antigo procurador-geral da República e quem esteve à frente do Ministério Público Federal durante a Lava Jato, e Deltan Dallagnol, coordenador da operação em Curitiba, também devem ser citados para devolverem os recursos solidariamente.
Caso todos os indicados sejam condenados definitivamente, eles estarão inelegíveis. A investigação do TCU foi iniciada após representação do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, e parlamentares que questionam os custos da Lava Jato. Os procuradores ainda tem a possibilidade de defesa para tentar evitar o ressarcimento.
O subprocurador-geral defendeu que houve ‘rendimento extra’ para os procuradores na época da força tarefa. Em concordância, o ministro Bruno Dantas declarou que o mecanismo “garantia aos procuradores participantes o auferimento de vultosas somas a título de diárias, sem que tenham sido minimamente analisadas alternativas mais interessantes sob a perspectiva do Estado”.
No despacho para o ressarcimento das passagens e diárias, o ministro Dantas determinou ainda que seja analisado de maneira específica o “papel do procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, que era conhecido como coordenador da força-tarefa e era o procurador natural do caso [Lava Jato]”, confirma Mônica Bergamo em sua coluna.
Fonte: Atarde, 10/11/2021
