O tríplex no Guarujá (SP) atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será sorteado na internet em 2022. De acordo com o anúncio, os interessados têm de pagar uma mensalidade de R$ 19,90 para participar. O banner da página apostou em um tom sarcástico para atrair participantes.
“Vire a chave do tríplex mais famoso do Brasil”, diz o anúncio. “Triplex do Guarujá. Nenhum outro imóvel do Brasil é tão facilmente identificado quando o apartamento 164-A do Condomínio Solaris, de frente para a praia mais famosa do litoral paulista. Nos últimos anos, ele foi pivô da maior controvérsia da Operação Lava Jato”, destaca o chamamento.
O ganhador que faturar o apartamento vai virar dono do imóvel sem desembolsar um centavo a mais além desse preço. Em maio de 2018, o apartamento foi arrematado por R$ 2,2 milhões, o valor mínimo determinado pela Justiça Federal, em um leilão.
Selado, sequestrado e leiloado, o apartamento foi arrematado pelo empresário Fernando Gontijo. “Esse imóvel tem seu próprio valor, que é o de qualquer outro com 215 metros quadrados na praia do Guarujá, e tem também o valor histórico, de ter sido motivo de tanta controvérsia na história recente do nosso país”, diz o empresário.
“Qualquer pessoa pode participar. Eu ficaria muito feliz se o triplex acabasse nas mãos de uma família pobre, que pudesse mudar para sempre a vida dessa família, e assim chegasse a seu enredo final”, destaca Gontijo.
Caso tríplex
No caso do tríplex, Lula foi acusado de “lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, envolvendo o pagamento de reforma, ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, tríplex, e do beneficiário das reformas realizadas”.
Além de Lula, os outros réus do processo eram: Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do petista morta em 2017; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; os ex-presidentes da OAS José Adelmario Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fabio Horia Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
Na semana passada, o Ministério Público Federal reconheceu a prescrição do processo contra o ex-presidente e sugeriu o arquivamento do caso. A manifestação, assinada pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, ainda citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou suspeita a atuação do ex-juiz Sérgio Moro na ação.
No pedido, o MPF cita a decisão do STF que anulou as condenações de Lula e destacou a conduta de Moro, agora pré-candidato do Podemos à Presidência da República, que foi declarado suspeito de parcialidade. Segundo o Ministério Público, a Corte “decretou a nulidade de todos os atos decisórios” do então juiz federal Sergio Moro, “razão pela qual foram tornados sem efeito todos os atos que consubstanciaram marcos interruptivos da prescrição”.
Anulação
Em março deste ano, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou as condenações feitas pela Justiça Federal do Paraná contra o petista. Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão. Na época, entre 2013 e 2017, a 13ª Vara Federal de Curitiba julgou os casos envolvendo o triplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e duas ações ligadas ao Instituto Lula, que supostamente foram utilizados para lavagem de dinheiro e corrupção pelo ex-presidente.
De acordo com Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba, então conduzida por Sergio Moro e depois por Gabriela Hardt, não era “juiz natural” dos casos. Isso sustentou a decisão do ministro em anular as condenações do ex-presidente, visto que os processos não cabiam ser julgados pela Justiça do Paraná – apenas aqueles crimes praticados contra a Petrobras.
Fonte: Estado de Minas, 12/12/2021
