MPF aponta rombo superior a R$ 207 milhões em desvios na saúde de Feira
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou diversas ações civis de improbidade administrativa que investigam desvios de recursos públicos na área da saúde em Feira de Santana, durante os governos de José Ronaldo, candidato a prefeito do União Brasil na disputa eleitoral deste ano.
As ações apontam para um desvio superior a R$ 207 milhões de recursos públicos, e estão baseadas, segundo o MPF, na gravidade das irregularidades encontradas em contratos firmados com cooperativas na área de saúde.
As licitações sob análise incluem a Licitação nº 025/2015 e a Licitação nº 051/2016, ambas com contratos que levantam suspeitas de superfaturamento e favorecimento indevido.
Outra ação, a nº 1001623-98.2020.4.01.3304, apresenta um valor de R$ 23.990.288,81, e investiga contratos firmados entre a Coopsaúde e o município. Essa apuração revela um prejuízo de quase R$ 24 milhões decorrente de superfaturamentos em contratos entre 2016 e 2017.
Além disso, a Ação Civil de Improbidade nº 1006628-04.2020.4.01.3304, que envolve Zé Ronaldo, Colbert Martins e Denise Mascarenhas, na época secretária de saúde, totaliza R$ 17.980.243,46 e examina a intermediação ilícita de mão de obra na saúde, burlando a exigência de concurso público.
Os contratos investigados previam transferências genéricas de serviços à Rede Saúde, evidenciando uma violação da prestação do serviço público, o que contraria a Constituição Federal.
A investigação do MPF destaca a necessidade de maior fiscalização e transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente em setores essenciais como a saúde. O desvio de verbas e o favorecimento de empresas causaram impactos diretos na qualidade dos serviços oferecidos à população, que, em Feira de Santana, sofre com a baixa cobertura da atenção básica de saúde e o funcionamento precário dos postos de saúde existentes no município.
O MPF defende que todo o esquema gerou as fraudes nos procedimentos licitatórios e desvio de recursos públicos, com a suposta participação direta do ex-prefeito José Ronaldo e da ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas.
Além deles, também são réus no processo o ex-Procurador Geral, Cleudson Almeida; e os servidores Antônio Rosa de Assis e José Gil Ramos Lima da Penha.
Fonte: Atarde,
21/09/2024 às 20:13 há 14 horas | Autor: Da Redação
