A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira, 13, a PL 334/2023, que porque prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e diminui a contribuição patronal dos municípios de 22,5% para 8%, de acordo com emenda do relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
A medida agradou aos prefeitos dos municípios baianos e o presidente da União dos Municípios da Bahia, Quinho de Belo Campo, avaliou a aprovação da matéria como de “fundamental importância” para a manutenção das gestões municipais.
O autor da proposta, senador Efraim Filho, ressaltou que o projeto é efetivo e eficiente na geração de oportunidades e preservação de postos de trabalho.
“Quando falamos sobre desoneração da folha de pagamento, a gente não está falando apenas sobre o que vai ser gerado, mas também sobre aquilo que não será perdido. É um projeto de ganha-ganha. Bom para quem empreende e bom para quem produz”, explicou.
Atualmente, recebem o benefício 17 setores econômicos que empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores, incluindo-se o setor de máquinas e equipamentos, tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center.
