A Justiça Federal condenou a União a investir R$ 597 milhões no município de Canudos, no sertão da Bahia, como forma de reparação pelos danos provocados durante a Guerra de Canudos, entre 1896 e 1897. A decisão, assinada na quinta-feira (12) pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, da Vara Federal de Paulo Afonso, reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelo massacre de milhares de sertanejos e pela destruição do antigo arraial de Belo Monte, comunidade liderada por Antônio Conselheiro. A sentença ainda cabe recurso.
A sentença também responsabiliza a União pela inundação de parte das ruínas de Belo Monte durante a construção do Açude Cocorobó, concluída em 1969 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Segundo a decisão, a obra comprometeu a preservação de vestígios históricos e arqueológicos da comunidade destruída durante a ofensiva militar. O magistrado considerou que os danos atingiram não apenas as vítimas da guerra, mas também a memória, a identidade cultural e o patrimônio das gerações seguintes.
A ação civil pública foi apresentada pela Prefeitura de Canudos em 2025. Durante o processo, a União argumentou que os acontecimentos ocorreram há mais de um século e que a possibilidade de exigir reparação estaria prescrita. O juiz rejeitou a alegação e entendeu que a passagem do tempo não afasta a responsabilidade institucional do Estado por graves violações de direitos humanos.
