JUSTIÇA
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STJ e STF reduzem gastos com passagens e diárias em 2021; veja quem gastou menos
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziram consideravelmente os gastos de dinheiro público com diárias e passagens de…
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STF decide que crime de injúria racial é imprescritível pela Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu…
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PGR defende no STF que polícia possa acessar celular apreendido sem ordem judicial
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autoridades policiais podem acessar todos os dados…
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TJ-MS aposenta desembargadora por ter beneficiado filho preso por tráfico de drogas
A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges foi aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).…
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Em delação, desembargadora afirma ter recebido R$ 50 mil de Ângelo Coronel; Senador teria ganhado aeronave
No acordo de delação premiada da desembargadora Sandra Inês e seu filho Vasco Resciolelli, homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veio…
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Juiz do TJ-PA, é criticado por ir à feira livre tomar caldo de galinha caipira
Um juiz do Tribunal de Justiça do Pará fez um desabafo em suas redes sociais após ouvir críticas por ele “não…
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STJ confirma afastamento de governador do Tocantins, alvo de operação da PF
Por unanimidade, a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou nesta quarta-feira (20) o afastamento do governador do Tocantins,…
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Empresas Vencedoras de licitações na Bahia terão que contratar presidiários e egressos
Empresas vencedoras de licitações para contratos de obras e serviços públicos na Bahia ficarão obrigadas a disponibilizar cota de vagas para…
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Justiça nega liberdade a mãe de 5 filhos acusada de furtar miojo, suco em pó e Coca-Cola
Uma mulher de 41 anos que está sendo acusada de furtar dois pacotes de macarrão instantâneo Miojo, uma Coca-Cola de…
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STF afirma que Estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes contra a Covid-19
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski que…
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