JUSTIÇA
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Justiça mantém prisões e bloqueio dos bens de denunciados na operação inventário
A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público estadual e manteve a prisão preventiva de Heliana Souza Gonçalves, Daniel Campos…
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Médico suspeito de crimes sexuais contra pacientes é solto após decisão da Justiça, diz advogado
O ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos, suspeito de abusar sexualmente de várias pacientes, foi solto nesta segunda-feira (4)…
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Augusto Aras vai ao STF para limitar Defensorias Públicas e pode afetar os mais pobres
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um total de 22 processos que visam derrubar…
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Especialistas apontam que a nova lei das sobras eleitorais enfraquece partidos pequenos
A Lei 14.211/2021, que redefiniu os critérios para a distribuição das vagas não preenchidas nas eleições proporcionais (vereador, deputados estadual…
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Câmara Federal ressuscita PEC que prevê aumento de ministros do STF e cria Corte Constitucional
A Câmara dos Deputados desengavetou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 275/13, que cria uma Corte Constitucional, amplia o número…
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STF pode obrigar o presidente Bolsonaro a escolher primeiro colocado da lista tríplice para reitor
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou na sexta-feira (1º) o julgamento sobre a obrigatoriedade do Planalto nomear o primeiro colocado da lista…
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Juiz que indeferiu salário mínimo para criança com deficiência recebeu mais de R$ 100 mil de auxílio
O juiz federal Alex Schramm de Rocha, da 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana, que indeferiu um benefício…
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MP-BA denuncia 5 suspeitos de operar esquema criminoso de fraudes processuais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou nesta quinta-feira (30), no âmbito da Operação Inventário, cinco suspeitos de integrarem…
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MPF rejeita mandado de segurança para retorno do presidente afastado do Coren-BA
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela rejeição do mandado de segurança protocolado pelo presidente afastado do Conselho Regional…
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Justiça determina que candidato reprovado por ter apenas um rim continue em concurso da PRF
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que o candidato com apenas um dos rins poderá participar das próximas etapas do…
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