JUSTIÇA
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Para reduzir custos, TJ-BA anuncia pregão para transportar juízes e servidores por táxi
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta segunda-feira (30) o aviso de realização de um pregão eletrônico, do…
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Blogueira baiana que casou com tio-avô de 93 anos dias antes de sua morte, tem pedido de pensão negado
Causou polêmica a ação judicial que envolve a blogueira baiana Mariana Bião de Cerqueira Melo, que se casou com o…
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Ministério Público do RJ, defende júri popular para a ex-deputada federal Flordelis
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) voltou a defender que a ex-deputada federal Flordelis e outros…
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Desembargadores do TJ-RJ são alvos de inspeção do CNJ por suspeita de esquema de corrupção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização nesta segunda-feira (23) de uma inspeção extraordinária nos gabinetes de sete…
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STF derruba condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima, com voto de Kassio Nunes e mais 2
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou por 3 votos a 1 a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima…
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Crianças transsexuais têm nome social negado e famílias de SP, lutam na Justiça por direito
Desde junho deste ano famílias de vários municípios de São Paulo tem enfrentado dificuldades para concluir o processo documento oficial…
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Suspeito de negociar com facção(CV), ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio é solto
O ex-secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, Raphael Montenegro, deixou na manhã de hoje (22)…
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Juíza grita com advogado e bate na mesa após negar direito ao silêncio parcial de réu
Uma juíza de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, levantou a voz para um advogado e bateu…
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TJ-BA suspende fechamento de 58 cartórios de cidades do interior da Bahia
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou nesta quinta-feira (19) as subemendas para suspender o fechamento de…
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Ministro Barroso do STF, manda devolver passaporte a Pizzolato e libera condenado no mensalão a deixar o Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a devolução do passaporte de Henrique Pizzolato e liberou…
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