O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) vai promover, entre os dias 8 e 12 de novembro, a XVI Semana Nacional de Conciliação. O período de inscrição para unidades judicias interessadas em participar da ação está aberto e segue até o dia 15 de outubro. As unidades judicias interessadas em participar devem se inscrever através do preenchimento do formulário de adesão.
A ação do Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA) adere ao chamado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular a busca por soluções consensuais para as chamadas execuções civis, que representam o principal empecilho da tramitação das ações judiciais no Brasil.
Este ano, o mote da campanha “Conciliação: mais tempo para você” se alinha a um dos objetivos pretendidos com a solução negociada de conflitos, a celeridade no cumprimento das decisões judiciais.
Conforme o CNJ, os processos de execução ou em fase de cumprimento de sentença – fase do processo em que a decisão judicial é efetivamente cumprida – ocorrem em proporção muito maior que os processos na fase de conhecimento, o estágio anterior da ação na qual o juízo ouve as partes e busca informações para tomar uma posição a respeito do conflito.
A quantidade de processos de execução ou em fase de cumprimento é 54% maior que o volume de ações judiciais em fase de conhecimento. O foco da XVI Semana Nacional da Conciliação é minimizar essa diferença.
Fonte: G1 Bahia, 28/09/2021
