presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs uma diminuição do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, diante do aumento do preço do produto no Brasil. Ele sugere que os estados considerem o preço médio dos dois anos passados para cobrar o tributo.
Atualmente, o tributo é cobrado a partir do valor médio da gasolina, diesel e etanol dos últimos 15 dias. Aceita, a medida passaria a valer em 2022, utilizando como referência os anos 2020 e 2021. Com a medida, os estados perderiam receita.
A tendência é que os governadores rejeitem a proposta, também por considerarem que aumento do preço dos combustíveis não é de responsabilidade das federações, e sim do país. Junto com 19 governadores, o dirigente da Bahia, Rui Costa (PT), assinou uma carta que contesta a versão de que os preços dos combustíveis estejam elevados em função do imposto.
Fonte: Metro1, 05/10/2021
