O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,3 milhões) a um projeto voltado ao financiamento de organizações da sociedade civil que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada nessa quarta-feira (30/9) pelo jornal britânico The Guardian, com base em documentos sobre a destinação dos recursos.
A verba faz parte de uma redistribuição de recursos do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF, na sigla em inglês), administrado pelo Departamento de Estado norte-americano. Segundo o Guardian, o pacote reúne 43 concessões que somam US$ 176,9 milhões e contempla projetos relacionados a pautas conservadoras e de direita em diferentes países.
De acordo com os documentos obtidos pelo jornal britânico, a iniciativa brasileira prevê financiar organizações que contestem decisões e medidas atribuídas ao Supremo Tribunal Federal.
O desenho do programa inclui apoio a grupos da sociedade civil envolvidos em disputas sobre decisões judiciais e liberdade de expressão. O financiamento ocorre em um momento de forte tensão entre os governos de Donald Trump e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e depois de uma série de medidas adotadas por Washington contra autoridades brasileiras.
Edital de junho já citava STF
O financiamento agora destinado pelo governo Trump, ao que indica, foi citado em um edital publicado pelo Departamento de Estado em junho deste ano. Na ocasião, a pasta abriu uma chamada pública de até US$ 986.679 para um projeto denominado Countering Censorship and Judicial Overreach in Brazil (“Combate à Censura e ao Excesso Judicial no Brasil”, em tradução livre).
Entre as atividades previstas, estavam campanhas de conscientização, articulação com organizações internacionais, formação de coalizões e apoio jurídico a pessoas e grupos que se considerassem vítimas de decisões judiciais abusivas.
A trama da destinação de recursos ocorre em meio a alertas sobre a atuação dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro de 2026.
Na última semana, 31 congressistas norte-americanos — 30 deputados democratas e o senador independente Bernie Sanders — enviaram uma carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, na qual manifestaram preocupação com uma possível interferência do governo Trump na eleição brasileira.
Nessa quarta, informações sobre uma reunião entre autoridades brasileiras, francesas e alemãs acrescentaram outro elemento ao cenário. Representantes da Abin teriam relatado a autoridades europeias a existência de interferências atribuídas aos Estados Unidos e à Rússia no processo eleitoral brasileiro.
