Em portaria publicada no Diário Oficial de hoje (26), o Governo Federal reconheceu o novo decreto de calamidade pública feita pelo Governo da Bahia. O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte de todos os municípios baianos para o combate ao novo coronavírus. Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro.
O destino do recurso fica a cargo do gestor, podendo ser usado para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens de higiene e não há um valor pré-determinado.
Fonte: Metro1, (26/10/2020)
