A mãe do fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso na Operação Ícaro nesta terça-feira (12/8), teve uma evolução patrimonial de aproximadamente 5 mil vezes em dois anos, de acordo o Ministério Público de São Paulo (MPSP). As investigações apontam que a mulher, uma professora de 76 anos, atuava como laranja do filho, por meio da empresa Smart Tax Consultoria e Auditoria Tributária.
Para os promotores do Gedec, grupo do MPSP que combate lavagem de dinheiro, as informações, obtidas por meio de quebra de sigilo, constatam uma evolução patrimonial “absurda”.
“Em sua Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), verifica-se que o aumento patrimonial teria decorrido, em grande parte, da compra de criptomoedas. Estas, por sua vez, teriam sido adquiridas por meio de valores advindos da distribuição de lucros da empresa Smart Tax”, dizem os promotores.
Os promotores do MPSP acreditam que Artur Gomes da Silva Neto atuava para outras empresas além da Ultrafarma. Ele ocupava cargo de chefia na Fazenda estadual paulista como supervisor da Diretoria de Fiscalização (Difis).
De acordo com a apuração, o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Constatou-se também que o fiscal já recebeu, até este momento, mais de R$ 1 bilhão em propina.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) informou que instaurou procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido. O órgão também afirma que solicitou formalmente ao MPSP o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A pasta ainda disse estar à disposição das autoridades e colaborar com os desdobramentos da investigação por meio de sua corregedoria. “A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”, completa a nota.
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