Mais de 800 pacotes de carvão vegetal sem licença ambiental foram apreendidos nos municípios de Itaberaba, Iaçu, Boa Vista do Tupim e Andaraí, na Região da Chapada Diamantina, neste sábado (30). As apreensões são resultado de ocorrências distintas, realizadas em parceria entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
De acordo com a PRF, todo o material foi encontrado em estabelecimentos comerciais prontos para a venda, porém sem os documentos fiscais e licenças ambientais necessárias para comercialização do produto.
Ainda de acordo com o órgão federal, em todos os casos foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e os responsáveis também se comprometeram a comparecer em audiência da Justiça Criminal para que possam responder por suas condutas, previstas na Lei de Crimes Ambientais. Os pacotes de carvão permanecerão retidos e ficarão à disposição dos órgãos ambientais.
Fonte: Bahia Noticias, 01/02/2021
