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Mais de 800 sacos de carvão sem documentação são apreendidos na Chapada Diamantina pela PRF

Mais de 800 pacotes de carvão vegetal sem licença ambiental foram apreendidos nos municípios de Itaberaba, Iaçu, Boa Vista do Tupim e Andaraí, na Região da Chapada Diamantina, neste sábado (30). As apreensões são resultado de ocorrências distintas, realizadas em parceria entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

De acordo com a PRF, todo o material foi encontrado em estabelecimentos comerciais prontos para a venda, porém sem os documentos fiscais e licenças ambientais necessárias para comercialização do produto.

Ainda de acordo com o órgão federal, em todos os casos foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e os responsáveis também se comprometeram a comparecer em audiência da Justiça Criminal para que possam responder por suas condutas, previstas na Lei de Crimes Ambientais. Os pacotes de carvão permanecerão retidos e ficarão à disposição dos órgãos ambientais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Bahia Noticias, 01/02/2021

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