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Na presidência do STF, Dias Toffoli deu “lua de mel” a Jair Bolsonaro, diz analista da FGV

Após a grave crise vista neste ano entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Dias Toffoli é visto como um ministro que buscou uma gestão conciliadora com o governo federal, sempre no sentido de manter a ordem democrática. Professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e especialista em STF, Rubens Glezer afirma que Toffoli, que entrega o comando da Corte a Luiz Fux nesta quinta-feira, deu ao governo do presidente Jair Bolsonaro uma “lua de mel”.

Especialista em direito constitucional, Vera Chemim avalia que Toffoli buscou um alinhamento de harmonia com os três Poderes. Mas, se por um lado a relação é boa e importante, por outro há uma “contaminação de natureza política no Judiciário”. “Muitos temas que foram pautados, me parece, sutilmente favorecem o Executivo e o Legislativo e, ao mesmo tempo, enfraquecem, por exemplo, a Lava-Jato”, diz. Um dos casos é a prisão em segunda instância, entendimento derrubado no ano passado.

Para ela, apesar de o ministro ter sido um excelente administrador, “acabou expondo o Supremo a pressões políticas”. “Não é ruim, tem que haver harmonia. Mas com o diálogo vem a contaminação.”

“Decisão mais difícil”

Em balanço feito na última sexta-feira, Toffoli lembrou do inquérito das fake news, aberto no ano passado e alvo de muita polêmica (leia mais no quadro abaixo), quando procuradores e juristas apontam que os ministros estavam agindo como o Ministério Público. “A decisão mais difícil da minha gestão foi a abertura desse inquérito. Mas nós já observávamos algo que acontecia em outros países: o início de uma política de ódio implantada por setores que querem destruir as instituições para provocar o caos”, disse.

Ao ser questionado sobre a relação com o presidente Jair Bolsonaro, uma vez que alvos do inquérito são apoiadores do chefe do Executivo, ele disse que há extremistas em todo segmento político e que nunca observou ações antidemocráticas por parte de Bolsonaro. “Meu diálogo com o presidente Bolsonaro sempre foi brando e respeitoso, no sentido de manter a independência dos Poderes e sobre aquilo que cabe ao Supremo”,afirmou.

 

 

 

 

 

Fonte: Correio Braziliense, (07/09/2020)

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