STJ confirma testamento deixado por Gugu Liberato que divide herança entre filhos e sobrinhos

Gilberto Franco 20 de junho de 2023

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato nesta terça-feira (20). O documento originalmente não inclui a mãe dos filhos dele entre os herdeiros.

As filhas gêmeas do apresentador, Marina e Sofia, entraram na Justiça questionando a “redução testamentária para resguardar a parte do patrimônio (parte legítima) dos filhos (Marina, Sofia e João)”, segundo nota da defesa. Gugu também é pai de João Augusto Liberato.

A decisão foi tomada pela 3ª turma do STJ com o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso.

O colegiado do STJ entendeu que Gugu pretendeu dispor de todo o seu patrimônio, não somente a parcela disponível, excluindo os herdeiros naturais.

Em nota, Nelson Wilians, advogado das gêmeas, informou que respeita a decisão da 3ª Turma do STJ, mas irá recorrer.

“Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ. No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos.”

Nelson informou ainda que o processo de reconhecimento de união estável, movido por Rose, não será alterado. Nesta quarta (21), está prevista uma nova audiência do caso.

Disputa do patrimônio

Gugu morreu em 2019, após um acidente doméstico na casa da família em Orlando (EUA) e, no testamento, assinado em 2011, o apresentador não reconheceu Rose Miriam – mãe de seus filhos – como companheira em união estável. Por conta disso, Rose entrou na Justiça para receber 50% do valor da herança.

A disputa dividiu a família do apresentador em dois lados:

João Augusto Liberato, filho mais velho de Rose e Gugu; a irmã de Gugu, Aparecida Liberato; e os sobrinhos, defendem que seja feita a vontade do pai e que a herança seja dividida conforme o testamento definiu;
Sofia e Marina, as filhas gêmeas de Gugu, apoiam a mãe, Rose Miriam, que tenta provar união estável com o apresentador para ter direito a metade da herança.

Feito em 2011, o testamento determina:

75% para os três filhos
25% para cinco sobrinhos
Pensão vitalícia de R$ 163 mil por mês para a mãe do apresentador, Maria do Céu Moraes, de 90 anos

A herança

O patrimônio deixado pelo apresentador é avaliado em R$ 1 bilhão, sendo que 75% seriam destinados aos filhos e o restante, 25%, aos cinco sobrinhos. Gugu nomeou a própria irmã, Aparecida Liberato, como responsável por cuidar de seu espólio.
Miriam entrou numa disputa judicial pela herança, e cobra recebimento de 50% do valor.
Enquanto as filhas saíram em defesa da mãe, o filho defende o testamento deixado pelo pai.
Rose também cobra na Justiça o pagamento de um valor que, segundo ela, lhe foi pago incorretamente após a morte de Gugu, referente à pensão que ela recebia.
Gugu repassava, em vida, US$ 10 mil mensais para que Rose Miriam cobrisse despesas pessoais dela e da casa da família em Orlando, nos Estados Unidos.
Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o valor deveria ser mantido e pago pelo espólio do apresentador, mas Rose questiona o pagamento.

Rose não aparece no testamento e, segundo “O Globo”, só assinou documento renunciando à herança porque estava sob efeito de remédios, com um “quadro delirante”.

Gugu repassava em vida US$ 10 mil mensais para que a mãe de seus filhos cobrisse despesas pessoais e da casa da família em Orlando, nos Estados Unidos. Em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o valor deveria ser mantido e pago pelo espólio do apresentador.

Rose alega que a quantia não foi paga de maneira correta e cobra os valores. Ela também pede que a Justiça reconheça sua união estável com Gugu ao longo dos 20 anos em que viveram juntos.

Caso fique comprovada a relação estável de Rose com o apresentador, ela terá direito a metade da herança. Os outros 50% ficariam com os três filhos. Os cinco sobrinhos citados no testamento deixado por Gugu deixariam de ter direito ao patrimônio.

G1, 20/06/2023