O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu mais um passo para tentar resolver um dos gargalos históricos da prestação jurisdicional no interior do estado: a demora no atendimento a cidadãos que não têm como pagar um advogado nem contam com a presença da Defensoria Pública na comarca. Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a Corte baiana passa a incorporar o sistema OAB Dativa para informatizar e agilizar a indicação de defensores dativos.
O termo de cooperação técnica foi assinado pelo presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rotondano, e pela presidente da seccional baiana da Ordem, Daniela Borges.
Na prática, a medida muda a rotina das varas judiciais. Em vez de o juiz estadual precisar fazer indicações manuais quando não houver defensor público disponível no município, o próprio sistema acionará um rodízio digital automatizado para escalar o profissional. A mudança elimina gargalos burocráticos nos gabinetes, garante impessoalidade nas escolhas e evita a concentração de nomeações em poucos nomes.
A plataforma desenvolvida pela OAB já vinha sendo utilizada na Justiça do Trabalho e na Justiça Eleitoral, servindo agora de apoio à infraestrutura do tribunal estadual.
De acordo com a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, o movimento do TJBA em absorver a tecnologia consolida uma atuação conjunta para modernizar a gestão do Judiciário. Ela destacou que a expectativa é dar uma resposta mais rápida à sociedade e assegurar uma defesa técnica qualificada aos cidadãos vulneráveis.
O projeto, que vinha sendo articulado há cerca de dez anos pela instituição, sob liderança do conselheiro Ubirajara Ávila, entra agora em fase de implementação gradual nas comarcas baianas. O contrato firmado pelo TJBA tem validade de 60 meses.
Fonte: por Redação Bnews,
Publicado em 28/07/2026, às 12h00
