O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de 2 juízes e 4 advogados investigados na Operação Faroeste, que apura suposto esquema de venda de sentenças no oeste da Bahia. Com a decisão, assinada no último dia 21, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio seguem presos. Ambos foram detidos em novembro de 2019 na primeira fase da Faroeste.
Na decisão, o ministro Og Fernandes atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) para manter a prisão preventiva e afirma que “permanecem incólumes” os fundamentos que justificaram a prisão.
A defesa dos investigados pedia a revogação da prisão ou a sua substituição por outras medidas cautelares. Os advogados de defesa alegavam ainda o excesso de prazo e ausência de justificativa legal para manter a preventiva.
A ex-presidente do TJBA Maria do Socorro Santiago e o advogado Márcio Miranda recorreram em abril ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a preventiva. Na ocasião, os pedidos foram negados pelo ministro Edson Fachin.
Deflagrada em novembro de 2019, a Operação Faroeste apura suposta organização criminosa formada por juízes e advogados que montaram esquema de venda de sentenças em processos de grilagem de terras no oeste da Bahia. A investigação ainda apura o suposto envolvimento de integrantes do MPBA (Ministério Público da Bahia) e servidores da SSP-BA (Secretaria de Segurança Pública da Bahia) no esquema.
Fonte: Correio/BA, 25/05/2021
