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Homem é condenado a 33 anos de prisão por matar adolescente grávida de 8 meses

Um homem identificado como Marcos Antônio Ferreira Santana foi condenado a 33 anos, seis meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e aborto provocado sem o consentimento da gestante. A vítima era uma adolescente de 15 anos, que estava grávida de oito meses do acusado. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri de Muritiba no último dia 12, durante o Mês Nacional do Júri.

O julgamento acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), e a acusação foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Guilherme Abrante de Moraes. Por maioria de votos, os jurados reconheceram o homicídio qualificado por motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A acusação também defendeu o reconhecimento de agravantes relacionadas à violência contra a mulher e ao fato de a adolescente estar grávida. A sentença determinou a execução imediata da pena, em regime inicial fechado.

Relembre o crime

De acordo com a denúncia do MPBA, o crime aconteceu em 18 de julho de 2010, no distrito de Geolândia, em Cabaceiras do Paraguaçu. A adolescente foi morta por estrangulamento quando estava no oitavo mês de gestação.

Segundo o Ministério Público, o acusado e a vítima haviam mantido um relacionamento, e o crime teria sido motivado pela resistência dele em reconhecer a paternidade e contribuir financeiramente com as despesas da gravidez.

Um exame de DNA realizado posteriormente confirmou que Marcos Antônio era o pai biológico do bebê. O teste também apontou compatibilidade entre o perfil genético da vítima e o material encontrado em uma camisa do acusado.

Pena ultrapassa 33 anos de prisão

Na sentença, o juiz João Batista Dantas estabeleceu 28 anos de reclusão pelo homicídio qualificado e outros cinco anos, seis meses e 20 dias pelo aborto provocado sem consentimento, totalizando 33 anos, seis meses e 20 dias de prisão.

Para definir a pena, foram consideradas agravantes relacionadas à violência contra a mulher e ao fato de o crime ter sido cometido contra uma gestante. No caso do aborto, a Justiça também reconheceu como agravantes a relação de descendência, confirmada pelo exame genético, e o motivo torpe.

Mutirão do Júri na Bahia

A condenação ocorreu durante o Mês Nacional do Júri, período em que o Ministério Público da Bahia participa de centenas de sessões de julgamento em diferentes comarcas do estado.

Ao todo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) programou 603 sessões do Tribunal do Júri para novembro. Os promotores de Justiça atuam nos julgamentos apresentando as acusações dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, perante o Conselho de Sentença.

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Por /Blog do Valente,

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