O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garante que a Corte irá manter o respeito ao Estado Laico, independentemente da presença de um ou mais ministros evangélicos na sua composição.
De acordo com o ministro, o mais novo integrante do tribunal, o ex-advogado geral da União e pastor presbiteriano André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com o selo de “terrivelmente evangélico”, saberá atuar sem ferir a separação entre Estado e religião.
“Ele tem meritocracia para estar no Supremo e está ciente de que a Corte obedece à laicidade do Estado e não irá introjetar valores evangélicos extremos nas decisões”, afirmou Fux, em entrevista ao jornal Estadão.
“Quando [os ministros] assumem, se tornam juízes da Constituição e terão que zelar pela Constituição. A laicidade do Estado não permite que defendam apenas valores religiosos”, acrescentou o presidente.
Mendonça teve seu nome aprovado no Senado, por 47 votos a 32, no último dia 1º para ocupar a vaga deixa por Marco Aurélio Mello no Supremo. Ele poderá permanecer na Corte por quase três décadas.
Até ser sabatinado pelos senadores, no entanto, o ex-AGU enfrentou meses de espera para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendasse a sessão.
Luiz Fux viu com bons olhos o fato de o indicado de Bolsonaro ter dito no Senado: “na vida, a bíblia; no STF, a Constituição”.
A posse do novo ministro está marcada para a próxima quinta-feira (16).
Fonte: Atarde, 09/12/2021
