O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) uma portaria abrindo crédito suplementar de R$ 32,4 bilhões para aplicação em diversas pastas do Executivo e repasses a entes federados. Para a liberação, o governo realizou um remanejamento de verba por meio de anulação de dotações orçamentárias, garantindo um rearranjo interno sem a necessidade de aprovação da mudança pelo Legislativo.
O documento foi assinado pelo ministro substituto da pasta, Gustavo José de Guimarães, e deve garantir pagamentos de encargos financeiros da União, da dívida pública federal e transferências a estados, Distrito Federal e municípios e operações oficiais de crédito.
A maior parte dos recursos foi disponibilizada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que recebeu R$ 22,9 bilhões. O valor será usado sobretudo para o pagamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Em fevereiro, o Ministério do Planejamento e Orçamento fez um movimento semelhante ao realocar R$ 10,7 bi para concluir pagamento de precatórios de 2024.
R7, 11/03/2024
